Política contra Abuso e Exploração Sexual Infantil (AESI)

OnlyVibes

A OnlyVibes mantém uma política de tolerância zero em relação a qualquer forma de abuso, exploração ou conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos.
A proteção de crianças e adolescentes é uma das nossas maiores prioridades, e todas as contas, conteúdos ou atividades que violem esta política serão imediatamente suspensas e reportadas às autoridades competentes.

1. Princípios Gerais

1.1. A OnlyVibes proíbe expressamente o carregamento, partilha, promoção, transmissão, venda ou solicitação de qualquer conteúdo que envolva ou represente abuso ou exploração sexual de menores de idade.
1.2. Consideramos abuso e exploração sexual infantil qualquer ato, imagem, vídeo, texto ou interação que envolva, incentive ou simule a participação de menores (reais ou representados) em contextos sexuais explícitos ou sugestivos.
1.3. Esta proibição aplica-se também ao uso de Inteligência Artificial (IA), manipulações gráficas, deepfakes ou qualquer outro meio digital que represente menores de idade de forma sexual.

2. Idade e Autenticidade

2.1. Todos os criadores de conteúdo na OnlyVibes devem ter no mínimo 18 anos de idade no momento do registo e da publicação de qualquer material.
2.2. A OnlyVibes reserva-se o direito de exigir documentos oficiais de identificação para confirmar a idade e autenticidade de qualquer utilizador ou criador de conteúdo.
2.3. Contas que apresentem informações falsas sobre idade serão banidas permanentemente e poderão ser reportadas às autoridades locais.

3. Fiscalização e Denúncia

3.1. A OnlyVibes monitora ativamente conteúdos suspeitos utilizando sistemas automatizados e revisões humanas para prevenir a publicação de material ilegal.
3.2. Qualquer utilizador pode denunciar anonimamente conteúdos suspeitos através do e-mail: abuse@onlyvibes.online.
3.3. Todas as denúncias são analisadas de forma confidencial e imediata, com prioridade máxima.
3.4. Caso existam indícios de abuso, o conteúdo será removido e o caso será encaminhado às autoridades competentes e organizações de proteção infantil.

4. Cooperação com Autoridades

4.1. A OnlyVibes coopera integralmente com autoridades policiais, judiciais e organizações internacionais de proteção de menores, fornecendo dados e informações necessárias para investigações legais.
4.2. Qualquer utilizador envolvido em atividades relacionadas a exploração sexual infantil poderá ser processado criminalmente, de acordo com as leis de Angola e tratados internacionais em vigor.

5. Responsabilidade dos Criadores e Utilizadores

5.1. Todos os utilizadores e criadores têm o dever de agir com responsabilidade, denunciando qualquer conteúdo ou comportamento que possa representar abuso, assédio ou exploração de menores.
5.2. É estritamente proibido sugerir, insinuar ou solicitar atos sexuais com menores de idade, mesmo em contextos fictícios, artísticos ou humorísticos.
5.3. A violação desta política resultará em banimento imediato e permanente da plataforma, além das medidas legais aplicáveis.

6. Educação e Prevenção

6.1. A OnlyVibes promove regularmente campanhas de conscientização e orientações sobre segurança digital, consentimento e proteção de menores.
6.2. Incentivamos todos os criadores e utilizadores a conhecerem e seguirem as boas práticas de conduta online e a respeitarem os direitos humanos em todas as suas interações.

7. Atualizações desta Política

7.1. A OnlyVibes reserva-se o direito de atualizar esta Política contra Abuso e Exploração Sexual Infantil sempre que necessário, garantindo conformidade com as leis nacionais e internacionais.